Estrutura

1. Unidade de Gestão de Utentes
   1. Receção Central
   2. Centro de Contactos
   3. Centro de Ambulatório
   4. Gabinete de Taxas Moderadoras
   5. Gabinete de Gestão de Termos de Responsabilidade
   6. Setor de Transporte de Doentes
2. Unidade de Gestão Clínica
   1. Setor de Codificação
   2. Setor de Gabinete de Acesso à Informação Clínica – GAIC
   3. Setor de Assistência Médica no Estrangeiro
   4. Setor de Apoio à Gestão de Altas
   5. Casa Mortuária
   6. Arquivo Clínico
3. Unidade Local de Gestão do Acesso
   1. Gestão de Inscritos para Cirurgia
   2. Consulta a Tempo e Horas

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Acesso

Portaria n.º 147/2017, de 27 de abril (SIGA)

Portaria n.º 153/2017, de 4 de maio (TMRG)

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Legislação

Decreto-Lei n.º 44/2017

Lei 15/2014 – Direitos e Deveres dos Utentes

Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema de Saúde de Cidadãos Estrangeiros – ACSS e DGS

Taxas Moderadoras

FAQs – Taxas Moderadoras – ACSS

Transporte Não Urgente de Doentes

FAQs – Transporte de Doentes – Perguntas Frequentes – ACSS

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Normas e Procedimentos

CHLN – Norma Garantia dos Direitos dos Doentes

CHLN – Procedimento Administrativo de Transferência Administrativa Inter-hospitalar de Doentes

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Competências

Ao Serviço de Gestão Hospitalar compete, conforme regulamento interno em vigor, homologado a 23 de Março de 2009:

Compatibilizar os objectivos dos serviços de acção médica, dos centros de responsabilidade e das unidades funcionais com os objectivos do Centro Hospitalar, tendo em conta as orientações estratégicas definidas pelo Conselho de Administração, num quadro de eficácia global e num contexto de utilização racional dos recursos e de maximização dos níveis de eficiência, competindo-lhe nomeadamente:

a) Coordenar a elaboração do plano de acção anual e proposta de orçamento para cada um dos serviços de acção médica, centros de responsabilidade e unidades funcionais;

b) Coordenar a elaboração do contrato-programa do Centro Hospitalar;

c) Coordenar e implementar o processo de contratualização interna com os serviços de acção médica, centros de responsabilidade e unidades funcionais;

d) Acompanhar e monitorizar a execução dos contratos-programa dos serviços de acção médica, dos centros de responsabilidade e das unidades funcionais;

e) Actuar correctivamente face aos desvios apurados, quer no que respeita à contratualização interna, quer no que respeita à contratualização externa;

f) Acompanhar e monitorizar os níveis de qualidade, de produtividade e de custos dos serviços de acção médica, dos centros de responsabilidade e das unidades funcionais, tendo em conta os respectivos objectivos previstos em sede do contrato-programa;

g) Resolver ou propor a resolução dos problemas que impedem que os níveis de qualidade, de produtividade e de custos alcancem os objectivos previstos;

h) Sistematizar e uniformizar procedimentos, num contexto de desmaterialização e de informatização global;

i) Garantir uma utilização racional dos recursos.

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