Plano de Recuperação e Resiliência

Orientação Técnica da ACSS N.º 05/C01-i03/2022 | Requalificar as instalações dos Serviços Locais de Saúde Mental existentes, intervindo nas primeiras 7 entidades

INVESTIMENTO C01- i03 – Conclusão da Reforma de Saúde Mental e implementação da Estratégia para as Demências

Submedida i03.03 – Requalificar as instalações dos Serviços Locais de Saúde Mental existentes

Objetivo | Concessão de um apoio financeiro destinado a financiar a realização do investimento da submedida i3.03, designada por “Requalificar as instalações dos Serviços Locais de Saúde Mental existentes”, enquadrado no Investimento Re-C1-i03, designado por “Conclusão da Reforma de Saúde Mental e implementação da Estratégia para as Demências”, da Componente 01 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), prevista na Orientação Técnica n.º 05/C01-i03/2022, de 10 de maio, da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

Entidade beneficiária | CENTRO HOSPITALAR LISBOA NORTE EPE

Data de aprovação | 2022-05-10

Data de início | 2022-05-12

Data de conclusão | 2023-07-10

Custo total elegível | 3.239.700,00€

Apoio financeiro | 1.500.000,00€

Descrição do Projeto

Em 2021 estimou-se um investimento na ordem de 3.239.700,00€ acrescidos de IVA, para a requalificação das instalações de saúde mental do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN). O financiamento atribuído no âmbito do PRR de 1.500.000,00€, permitiu lançar procedimentos para resolver uma fase do Projeto que se traduziu, essencialmente, nas despesas relacionadas com projetos, revisão de projetos e obras relacionadas com:

1. A área de internamento de Psiquiatria no Hospital de Santa Maria (HSM);
2. A área de Pedopsiquiatria Hospital Polido Valente (HPV) – Unidade de Psiquiatria Integrada para Adolescentes (UPIA).

Situação atual

A parte do Projeto financiada pelo PRR está concluída com:

• As obras de beneficiação do internamento do Serviço de Psiquiatria do HSM, em funcionamento desde junho de 2023.
• As obras de criação da Unidade de Psiquiatria Integrada para Adolescentes (UPIA) do Hospital Polido Valente (HPV), concluídas em julho de 2023.