Estrutura

Estrutura

Setor de Codificação

Ao Setor de Codificação compete:

• Assegurar os registos administrativos, verificando os registos efetuados pelos Assistentes Técnicos dos Serviços Clínicos;
• Articular-se funcionalmente com o Gabinete de Codificação Clínica;
• Preparar a gestão e manutenção da base de dados da codificação clínica.

Contacto: 217805127 (Unidade de Gestão Clínica)

Setor de GAIC – Gabinete de Acesso à Informação Clínica

Ao Setor de GAIC – Gabinete de Acesso à Informação Clínica compete:

Efetuar a gestão dos pedidos de informação clínica, exames periciais e juntas médicas, desde a sua receção até ao seu envio ao utente ou entidade, assegurando a sua resposta atempada;

Contacto:

Localização:

ULSSM – HSM – Piso 2 elevadores 9 e 10.

Todos os utentes e/ou requerentes podem solicitar o acesso a informação clínica. O pedido poderá ser realizado na Receção Central da ULSSM ou pela APP my Santa Maria, ou enviado por email ou por correio para:

Via correio:

Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Gabinete de Acesso à Informação Clínica – GAIC
Av. Prof. Egas Moniz
1649-035 Lisboa

Via e-mail: gaic@ulssm.min-saude.pt

Os pedidos remetidos por email ou por correio devem, obrigatoriamente, ser acompanhados de cópia do bilhete de identidade ou cartão do cidadão de quem requer a informação. No caso de pedidos de menores, os mesmos devem, obrigatoriamente, ser acompanhados de cópia do bilhete de identidade ou cartão do cidadão, do progenitor ou do tutor legal e do menor, devendo ser mesmos datados e assinados.

Formulários:
Formulário do Próprio
Formulário do Terceiro
Formulário do Menor
Formulário do Falecido
Formulário de Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) Oncológico e Não Oncológico

Legislação:

Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto – Lei de Execução do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)
Lei nº 12/2005 de 26 de Janeiro – Lei sobre Informação Genética Pessoal e Informação de Saúde
Lei nº 26/2016 de 22 de Agosto – Lei de Acesso aos Documentos Administrativos

Setor de Assistência Médica no Estrangeiro

Ao Setor de Assistência Médica no Estrangeiro compete:

• Preparar e instruir os processos de assistência médica no estrangeiro;
• Assegurar o encaminhamento correto dos doentes estrangeiros referenciados pelas entidades competentes.

Contactos:

Localização: Piso 8 elevador 13

Normas e Procedimentos:
Link: Norma de Assistência Médica no Estrangeiro

Formulários:

Impresso Requerimento S2/E112
Pedido de Autorização Previa (PAP)
Impresso para Pedido de Reembolso

Setor de Apoio à Gestão de Altas

Ao Setor de Apoio à Gestão de Altas compete dar apoio administrativo à Equipa de Gestão de Altas do CHLN, nomeadamente:

• Registo, envio e acompanhamento dos processos na aplicação informática (GestCareCCI) de monitorização da Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI), dos doentes referenciados à Equipa de Gestão de Altas (EGA);
• Elaboração, organização e arquivo dos processos de Gestão de Altas;
• Elaboração e atualização da base de dados da EGA, para efeitos de estatística;
• Monitorização de correio eletrónico e realização de contactos com as restantes Equipas da RNCCI.

Contactos:

Localização: Piso 2 elevadores 9 e 10

Legislação:

Decreto-Lei n.º 136/2015 de 28 de julho

Casa Mortuária

À Casa Mortuária compete:

• Remover o cadáver do serviço onde o óbito tenha ocorrido e efetuar a sua conservação e preparação, nos termos da legislação em vigor;
• Encaminhar os familiares que pretendam informações acerca do óbito ou para o Serviço Clínico ou para o Serviço de Gestão Hospitalar – Unidade de Gestão Clínica, dependendo da natureza da informação solicitada;
• Verificar o cumprimento dos requisitos necessários para que se concretize o levantamento do cadáver;
• Manter o registo documental relativo ao reconhecimento e levantamento do cadáver e o livro de registo de toda a movimentação de cadáver.

Contactos:

Arquivo Clínico

Ao Arquivo Clínico compete:

• A gestão e preservação da documentação clínica produzida pelos diversos serviços no decurso da sua actividade assistencial, tendo em vista uma eficiente pesquisa, recuperação e disponibilização da informação relativa ao processo clínico do utente.

Contactos: 217805127 (Unidade de Gestão Clínica)

Legislação:

Portaria 247/2000 de 8 de maio
Portaria 525/1980 de 18 de agosto