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2025 – Acordo Modificativo – Contrato Programa 2025
2023 – Acordo Modificativo – Contrato Programa 2023
2022 – Acordo Modificativo – Contrato Programa 2022
2021 – Acordo Modificativo 2021
2020 – Acordo Modificativo 2020
2019 – Acordo Modificativo 2019
2018 – Acordo Modificativo 2018
2017 – Contrato-Programa 2017-2019
2016 – Acordo Modificativo 2016
2015 – Acordo Modificativo – Plano de Intervenção em Cirurgia
2015 – Adenda ao Contrato Programa 2015
2015 – Acordo Modificativo – Contrato Programa 2013-2015
2013 – Adenda ao Contrato Programa – PMA
2012 – Adenda ao Acordo Modificativo – PMA
2012 – Aditamento ao Acordo Modificativo
2010 – Adenda ao Acordo Modificativo
2010 – Adenda ao Acordo Modificativo – PMA
2009 – Adenda ao Acordo Modificativo
2009 – Adenda ao Acordo Modificativo – PMA
2008 – Adenda ao Acordo Modificativo
