Seminário “A Maturidade do RGPD nas Instituições de Saúde”

Decorreu no passado dia 24 de novembro, no Auditório do Hospital São Francisco Xavier, o Seminário intitulado “A Maturidade do RGPD nas Instituições de Saúde”.  

Esta iniciativa conjunta das Encarregadas de Proteção de Dados (EPD/DPOs) do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN), do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental (CHLO), do Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil (IPO) de Lisboa e do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), que foi apoiada pelos Conselhos de Administração das respetivas unidades, teve como principal objetivo promover uma reflexão sobre a implementação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) nas instituições de saúde e o seu impacto no modo como as entidades prestadoras de cuidados de saúde tratam os dados dos doentes. 

A mesma contou com a presença de oradores convidados de diversas origens, designadamente, dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), de dois Centros Hospitalares públicos, de um Grupo Privado de Saúde, de uma Administração Regional de Saúde, da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, sendo a sessão de encerramento feita pela Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados.  

Todos os intervenientes contribuíram para a reflexão com temas importantes e atuais, como a cibersegurança, o uso secundário de dados pessoais e a investigação em saúde ou, ainda, os desafios que os EPD/DPOs enfrentam no seu trabalho diário, seja este numa instituição pública ou numa instituição privada. 

Também na abertura do evento, os representantes ali presentes dos Conselhos de Administração das instituições organizadoras manifestaram um interesse e preocupação comum com as suas responsabilidades pelo tratamento de dados pessoais decorrentes do Regulamento e demonstraram agrado pela ideia de conjugar esforços no sentido de criar um quadro orientador comum no setor da saúde.  

Por último, a sessão de encerramento foi protagonizada pela Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados, que transmitiu uma mensagem de apoio por parte da CNPD a todos os EPD/DPOs ali reunidos e manifestou interesse em conhecer as conclusões dos trabalhos em curso, assumindo dessa forma o compromisso de nos voltarmos a reunir no 1º semestre de 2024, para discussão dos temas assinalados, na linha do que é um dos objetivos da CNPD para o próximo ano, ou seja, reforçar o apoio prestado às entidades públicas e privadas através de atividades destinadas aos EPDs.